Política de Privacidade

Dedicamos nossos melhores esforços para que a nossa plataforma (“Plataforma”) seja destinada a oferecer suporte emocional personalizado e contínuo, utilizando inteligência artificial avançada para criar uma experiência empática, acolhedora e segura.

Para que possamos realizar melhorias na nossa Plataforma, bem como realizar a prestação de nossos serviços, a PsycoAI realiza o tratamento de dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política para que você, nosso(a) Usuário(a) (e o público em geral), entenda: (i) como realizamos o tratamento dos dados pessoais; (ii) quais as medidas de segurança que aplicamos para manter seus dados protegidos e seguros; (iii) quais são os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados; e (iv) o canal de contato para que você possa exercer estes direitos.

O uso da Plataforma não é destinado a crianças e adolescentes. Por isso, não se registre e não faça uso da Plataforma caso não esteja com 18 (dezoito) anos completos.

Principais definições:

Muitos dos termos utilizados na Política de Privacidade (“Política”) são previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Para facilitar sua compreensão e leitura, apresentamos neste glossário os principais termos que utilizamos.
Ao ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

Dados Pessoais: São informações que identificam uma pessoa natural (ou seja, uma pessoa física), de forma direta - nome ou nº do CPF, por exemplo - ou indireta - como endereço ou dados financeiros;
Dados Pessoais Sensíveis: São aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nesse caso, o Controlador dos Dados Pessoais inseridos na Plataforma será a Contratante, que detém o licenciamento da Plataforma;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Nesse caso, a PsycoAI atua como Operadora quanto aos dados pessoais inseridos por seus Usuários(as) na Plataforma;
Tratamento:  toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Bases Legais: São os fundamentos jurídicos que legitimam, ou seja, possibilitam o tratamento dos dados pessoais.

Caso queira saber mais a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados, pode acessá-la clicando aqui. Se tiver alguma dúvida sobre algum conceito desta Política e queira saber mais a respeito, é possível entrar em contato conosco para sanar eventuais dúvidas por meio do contato informado no quadro resumo.

Termos gerais

Geral. A PsycoAI (PSYCOAI TECNOLOGIA LTDA.), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.078.022/0001-66, com sede na Avenida Paulista, n° 1106, Sala 1, 16° andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-914) considera que o uso de dados pessoais é assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os(as) Usuários(as) forneçam através da Plataforma.  

Autorização de Tratamento. Ao utilizar a Plataforma da PsycoAI, o(a) Usuário(a), autoriza o tratamento de dados pessoais, bem como, aceita vincular-se à Plataforma da PsycoAI. Caso você não aceite as práticas e políticas descritas neste instrumento particular, não poderá fazer uso da Plataforma.

Regulamentação. A PsycoAI atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), da Lei nº 13.709/2018 e demais normas que venham a ser aplicadas.

Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma, o(a) Usuário(a) poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais, Sr. Vinícius de Oliveira Reis (“DPO”) pelo e-mail dpo@psyco.ai

Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser tratados dos(as) Usuários(as), enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

Dados pessoais tratados

Tratamento de Dados Pessoais dos(as) Usuários(as). A PsycoAI poderá tratar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos(as) Usuários(as):

Usuário da Plataforma:

Nome completo;
Endereço de e-mail válido;
Telefone;
Data de Nascimento; e
Sexo.

Usuário Cliente Corporativo (Administrador):

Nome completo;
Endereço de e-mail válido;
Telefone; e
Empresa em que trabalha, segmento e porte da empresa.

Outros dados tratados. A PsycoAI também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados pelos Usuários no Site;
Os detalhes de acesso ao Site e dos recursos que o Usuário acessou;
Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo;
Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros; e
Mapeamento de interação com o Site, como tempo de uso, ambientes acessados e opções escolhidas.

Como a PsycoAI utiliza os dados tratados

Utilização. Ao aderir à presente Política, os(as) Usuários(as) concordam que a PsycoAI poderá realizar o tratamento dos dados coletados pela Plataforma, com o objetivo de:

realizar a identificação e cadastro dos(as) Usuários(as) na Plataforma e disponibilizar os serviços para os Usuários(as);
garantir que o conteúdo da Plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para adaptar a experiência do(as) Usuário(as), oferecendo um atendimento mais relevante e eficaz;
garantir que as contas dos usuários estejam seguras e que o acesso aos dados seja restrito ao(s) próprio(s) Usuário(as);
ajudar a realizar melhorias de caráter geral na Plataforma;
processar os dados colhidos para identificar padrões, melhorar os algoritmos de IA e a qualidade dos serviços;
assegurar que a Plataforma cumpra com todas as regulamentações e normas de proteção de dados aplicáveis;
contatar e notificar os(as) Usuários(as) acerca de modificações na Plataforma ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;
enviar newsletters e correios informativos.

Finalidade do Tratamento de Dados. Os dados pessoais tratados pela PsycoAI estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

DADO TRATADO
FINALIDADE
BASE LEGAL

Nome completo;
Endereço de e-mail válido;
Telefone;
Data de Nascimento; e
Sexo.

Autenticação, identificação e personalização da experiência do Usuário na Plataforma.
Estes dados pessoais são usados para efetuar a verificação da identidade, geração do perfil baseado nas preferências e efetivação da contratação.
Execução de contrato
(art. 7º, V, da LGPD)
E-mail
Comunicação e ações de marketing.

Estes dados pessoais são usados para contato e viabilização do serviço contratado
Consentimento para ações de marketing e execução de contrato para comunicação
(art. 7º, I, V, da LGPD)

Telefone
Comunicação e autenticação adicional.

Consentimento ou Execução de contrato
(art. 7, I e V, ambos da LGPD)

Data de Nascimento
Personalização de atendimento e segmentação de usuários

Consentimento ou Execução de contrato
(art. 7, I e V, ambos da LGPD)

Sexo
Personalização de atendimento e análise de dados.

Consentimento ou Execução de contrato
(art. 7, I e V, ambos da LGPD)

Empresa, segmento e porte da empresa
Identificação e personalização dos serviços para Usuário Cliente (Administrador), bem como promoção de análises de mercado,
Execução de contrato
(art. 7º, V, da LGPD)

Operadora dos dados pessoais. No que se refere aos dados pessoais dos(as) Usuários(as) , inseridos por estes(as) na Plataforma por designação do(a) Usuário(a) Cliente Corporativo (Administrador) é importante ressaltar que a PsycoAI atua como operadora de dados. Isso significa que a PsycoAI não determina as finalidades ou os propósitos do tratamento desses dados. A responsabilidade por essa tomada de decisão recai integralmente sobre o Cliente Corporativo, por essa ser o Controlador dos dados pessoais dos(as) seus Usuários(as) na Plataforma.

Limitação de responsabilidade. A PsycoAI, como operadora de dados pessoais, está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais que trata. São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais. No entanto, é fundamental que o Controlador dos dados pessoais assuma a responsabilidade por definir as finalidades e as bases legais do tratamento dessas informações, em conformidade com as leis aplicáveis.

Estatística de dados. A PsycoAI, poderá utilizar as informações coletadas dos(as) Usuários(as) para gerar estatísticas que serão utilizadas para a melhoria contínua dos serviços oferecidos, garantindo que as funcionalidades e ofertas atendam de forma mais eficaz às necessidades dos(as) Usuários(as).

Dados de Interações com agentes de IA. Os dados coletados a partir das interações com agentes de IA serão aplicados para analisar padrões de comportamento, visando melhorar a experiência geral dos(as) Usuários(as) na Plataforma, além de permitir na personalização de planos de ação e suporte emocional, adaptando-se ao perfil e às necessidades individuais dos(as) Usuários(as). Por fim, as estatísticas serão empregadas para assegurar a eficiência e eficácia dos agentes de inteligência artificial, aprimorando suas capacidades de resposta e interação com os(as) Usuários(as).

Anonimização de dados. Todas as informações coletadas que venham a ser utilizadas para a formulação de estatísticas, análises ou estudos serão submetidas a um processo de anonimização. Isso significa que qualquer dado pessoal identificável será removido ou alterado de forma que os(as) Usuários(as) não possam ser identificados(as) direta ou indiretamente. A PsycoAI compromete-se a utilizar tecnologias e práticas que assegurem a irreversibilidade do processo de anonimização, garantindo que os dados anonimizados não possam ser revertidos para revelar a identidade dos(as) Usuários(as).

Compartilhamento dos dados pessoais tratados

Compartilhamento. A PsycoAI não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais fornecidos pelos Usuários(as) através da Plataforma PsycoAI, exceto:

Casos em que a PsycoAI for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais tratados a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
Para proteger os direitos, bens ou a segurança da PsycoAI e da Plataforma;
Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PsycoAI, de seus Usuários(as), ou de outros;
Mediante ação própria do(a) Usuário(a);
Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a PsycoAI poderá compartilhar as informações dos(as) Usuários(as) com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

Fornecedores de serviços. A PsycoAI também compartilha dados pessoais com terceiros, parceiros de negócio, para viabilizar as funcionalidades da Plataforma, bem como realizar a guarda e o backup das informações (para armazenar os dados em nuvem, por exemplo, nos servidores utilizados).

Estes fornecedores, de acordo com a LGPD, são operadores ou suboperadores dos dados pessoais que, por definição, devem tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades previstas nesta Política. Ou seja, os parceiros não poderão utilizar seus dados pessoais de outras maneiras ou para fins distintos dos aqui previstos.

Sempre, ao fechar uma parceria, a PsycoAI analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio para identificar se os envolvidos no tratamento de dados seguem os padrões de segurança que a PsycoAI entende pertinentes para o tratamento das suas informações. Ademais, sempre que possível, a PsycoAI estabelece cláusulas contratuais específicas para proteger a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Cookies

5.1 O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

5.2 Cookies utilizados. A PsycoAI utiliza cookies para melhorar a experiência do(a) Usuário(a) em sua Plataforma, permitem o reconhecimento do dispositivo e ajudam a garantir o funcionamento correto da Plataforma. A seguir, detalhamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:

Cookies de Desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os(as) Usuários(as) utilizam a Plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
Cookies Funcionais:  Têm a finalidade de manter a sessão do(a) Usuário(a) ativa durante a navegação, garantindo que ele(a) permaneça logado(a) e que suas interações sejam contínuas.
Cookies de Preferências: Permitem a Plataforma de lembrar os(as) Usuários(as) informações que sofrem modificações no tocante ao modo como ela se comporta ou aparenta. Um exemplo desse cookie é a língua de preferência do usuário, bem como a região em que ele está.
Cookies de Estatística: Coletam informações sobre como os(as) Usuários(as) interagem com a Plataforma, ajudando a melhorar os serviços e a usabilidade do site. Esses cookies permitem diferenciar os(as) Usuários(as) e coletar dados estatísticos sobre o uso do site.
Cookies Necessários/de Segurança: são cookies absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

5.3 Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada ao(a) Usuário(a) a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária sua aceitação, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

5.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o(a) Usuário(a) optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o(a) Usuário(a) poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

Acesso e direitos

Acesso e Retificação de Dados Pessoais. O(a) Usuário(a) tem direito a acessar os seus dados pessoais tratados pela PsycoAI, conforme determinado pela LGPD, contatando o DPO, por meio do e-mail: dpo@psyco.ai, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

Acesso aos dados: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, mediante o requerimento, o acesso aos dados que estão sendo tratados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: o titular dos dados tem o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Confirmação da existência de tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, em relação aos dados pessoais tratados, a qualquer momento, mediante o requerimento, a confirmação do tratamento.
Correção: o titular dos dados tem o direito de obter do controlador, mediante requerimento, a correção dos dados que estejam incompletos, inexatos e desatualizados.
Informação sobre compartilhamento: o titular dos dados tem o direito de ser informado com quais entidades públicas ou privadas o controlador realizou o tratamento.
Oposição: o titular pode se opor ao tratamento realizado, nas hipóteses de descumprimento da LGPD.
Peticionar contra o controlador, a ANPD ou órgão de defesa do consumidor: o titular dos dados tem o direito de peticionar (solicitar administrativamente) em relação aos seus dados contra o controlador para autoridade nacional.
Portabilidade: o titular dos dados tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço, ou até mesmo de produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (ANPD), observado o segredo de negócio.
Revisão de decisões automatizadas: O titular tem direito de solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, que afetem os seus interesses como titular.
Revogação do consentimento: o titular tem direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

Exceção à Solicitação de Exclusão. O(a) Usuário(a) tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Plataforma, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, VI e 16, I, ambos da LGPD.

Incorreção de Informações. É responsabilidade do(a) Usuário(a) manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a PsycoAI poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

Medidas Necessárias de Proteção. A PsycoAI toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

Proteção de Senhas. Os(as) Usuários(as) são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de Usuário(a) e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.

Notificação de modificações na Política de Privacidade

Alterações na Política de Privacidade. A PsycoAI pode alterar esta Política de tempos em tempos. O uso de informações tratadas está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a PsycoAI realizar mudanças na forma como trata dados pessoais, notificará os(as) Usuários(as) através do envio de e-mail.

Aceitação tácita. Pequenos ajustes nesta Política podem ocorrer sem afetar significativamente a forma em que a PsycoAI trata dados pessoais, de modo que estes não precisarão ser informados.

Comunicação

Envio de Comunicações. Os(as) Usuários(as), ao se cadastrarem, concordam que a PsycoAI envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da PsycoAI, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

Confidencialidade. É assegurado o mais alto grau de confidencialidade no tratamento de dados como a lista de e-mails durante as tarefas regulares de administração da PsycoAI.

Retenção e armazenamento de dados pessoais

Retenção e armazenamento. A LGPD não estipula um prazo específico para retenção de dados pessoais. No entanto, determina que o armazenamento seja realizado em um prazo razoável. A PsycoAI armazenará os dados dos(as) Usuários(as) durante o período em que o cadastro do(a) Usuário(a) estiver ativo.

Prazo de retenção. O armazenamento dos dados pessoais é feito por prazo considerado adequado com base na legislação brasileira aplicável, a saber:

6 (seis) meses para o registro das atividades da Plataforma, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
5 (cinco) anos para as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais, por ser esse o prazo pelo qual a PsycoAI pode ser fiscalizada e/ou demandada judicialmente.

Nos casos em que é necessária a retenção, o titular será informado a respeito desta impossibilidade de exclusão, caso seja solicitado por ele, e não será utilizado para outras finalidades que não sejam as previstas neste tópico.

Dados preservados. A retenção compreende os dados pessoais de cadastro e de uso do(a) Usuário(a), bem como os registros de interações e informações a elas relacionadas, a qual realizamos pelo período de 6 (seis) anos a contar (i) do cancelamento da conta do(a) Usuário(a); ou (ii) do fornecimento dos dados pessoais pelo titular (quando não Usuário(a) da Plataforma) em formulários de contato ou afins.

Importante lembrar. Em casos em que haja processo administrativo ou judicial ou atividade fiscalizatória ou, ainda, auditoria em curso, a PsycoAI poderá prorrogar referido prazo até o término aplicável.

Segurança no tratamento de dados pessoais

Armazenamento. Os dados pessoais dos(as) Usuários(as) e todas as informações da Plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela PsycoAI podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

Segurança da Informação. Os dados pessoais trafegam e são armazenados nos servidores da Microsoft Azure – Brasil e os dados anonimizados podem ser armazenados em data centers da Microsoft Azure – Estados Unidos. Todas as interações realizadas na Plataforma, inclusive às relativas à transferência e compartilhamento de informações com órgãos públicos são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança e controles de acesso para colaboradores, sendo para tanto empregados softwares de segurança atualizados.

Tratamento internacional. Sendo certo que seus dados devem ser armazenados em locais que estão em conformidade com a legislação brasileira (vide art. 33 da LGPD), a PsycoAI informa e garante que o servidor internacional utilizado cumpre os requisitos dispostos no referido dispositivo legal.

Notificação. Se a PsycoAI tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem que se utiliza, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, irá notificar as autoridades competentes, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

Nossos canais oficiais de atendimento

Dúvidas ou sugestões. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou qualquer outra informação relacionada ao documento, o(a) Usuário(a) poderá requerer suporte no e-mail dpo@psyco.ai

Horário de atendimento. O horário de atendimento do suporte é das 09h às 18h horário de Brasília (GMT-3). O nosso suporte tem como propósito não apenas resolver possíveis problemas de maneira rápida e eficiente, mas também buscar uma solução amigável.

Disposições gerais

Responsabilidade do(a) Usuário(a). Os(as) Usuários(as) serão responsáveis por indenizar a PsycoAI por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

Cooperação com Autoridades. A PsycoAI coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

Lei aplicável e jurisdição. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.

Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o tratamento de dados pessoais fornecidos à Plataforma. Se a Usuária(o) divulgar suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

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